O governo federal anunciou que, a partir do próximo pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios começarão a ser ressarcidos. A medida prevê a devolução de R\$ 298 milhões, referentes a valores descontados na folha de abril, antes da suspensão dos débitos associativos.

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Fraude no INSS: ressarcimento deve começar no próximo pagamento, diz governo

A iniciativa ocorre no contexto da "Operação Sem Desconto", deflagrada em abril de 2025 pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), que investigou um esquema de descontos não autorizados em benefícios previdenciários. Estima-se que cerca de 9 milhões de beneficiários tenham sido afetados, com prejuízos que podem ultraar R\$ 8 bilhões desde 2016.

Neste domingo (11), o vice-presidente do Governo Federal,  Geraldo Alckmin voltou a dizer que o problema começou na gestão anterior e que o atual governo tem atuado para devolver os valores descontados indevidamente e punir os envolvidos na fraude. "É importante dizer que esse problema não começou agora, infelizmente começou lá atrás, mas vai terminar agora", afirmou.

Para facilitar o processo de contestação e ressarcimento, o INSS lançará, em 14 de maio, uma funcionalidade no aplicativo Meu INSS, permitindo que os segurados verifiquem e contestem descontos associativos realizados nos últimos cinco anos. Além disso, o governo estuda utilizar agências dos Correios para oferecer atendimento presencial aos afetados, especialmente aqueles com dificuldades de o digital.

A Advocacia-Geral da União (AGU) já solicitou o bloqueio de R\$ 2,5 bilhões em bens de entidades e empresas envolvidas nas fraudes, visando garantir o ressarcimento aos prejudicados. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o problema teve origem em gestões anteriores, mas que o atual governo está empenhado em solucionar a questão e punir os responsáveis.

Os valores serão depositados diretamente nas contas dos beneficiários entre 26 de maio e 6 de junho, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. A medida visa reparar os danos causados e restabelecer a confiança dos segurados no sistema previdenciário.