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A cor das paredes dos prédios públicos tem sido alvo de imes na cidade de Porto do Piauí, a 198 Km de Teresina. O prefeito Aluízio Vaz (PT) mandou pintar de vermelho todos os prédios e instalações públicas do Município e acabou sendo alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí (MPPI). No último dia 02, a justiça determinou que o gestor tire a cor vermelha de todos os espaços que foram pintados por entender que se trata de uma possível promoção pessoal.
Na peça, o Ministério Público argumenta que a cor vermelha, que foi amplamente utilizada na campanha eleitoral de Aluízio Vaz, não faz parte das cores oficiais do município, que são amarelo, azul, verde e branco, nem possui relação com símbolos oficiais ou a história de Porto. O MPPI relata, ainda, que o prefeito ou a propagar a cor vermelha na gestão do município, especialmente nas fachadas de prédios públicos, placas, banners, sites oficiais e materiais de publicidade.
Isso, segundo o ente ministerial, cria uma identidade visual que associa a imagem pessoal de Aluízio Vaz. O MPPI anexou no processo imagens e vídeos que mostram que a cor vermelha foi usada de forma massiva e intencional, inclusive na campanha eleitoral. “Essa associação visual é de conhecimento público e notório na cidade, reforçando a ligação entre a figura do prefeito e a cor vermelha”, diz o órgão.
Para o Ministério Público, o uso da cor vermelha na publicidade institucional da Prefeitura de Porto configura uma personalização indevida dos bens públicos. No entendimento da Promotoria de Justiça, marcar os espaços públicos com vermelho configura uma forma de privatização do poder público, “onde os bens públicos parecem pertencer ao gestor, violando os princípios constitucionais de impessoalidade e moralidade istrativa”.
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Em sua decisão, o juiz Leon Eduardo Rodrigues Sousa, da Vara Única da Comarca de Porto, deu prazo de 30 dias para que o prefeito Aluízio Vaz remova todas as pinturas dos prédios públicos que contenham a cor predominante de sua campanha política, o vermelho, substitua os fardamentos e demais objetos públicos na mesma situação e providencie novas pinturas e identidade visual com cores que não infrinjam o princípio da impessoalidade, usando cores dos símbolos oficiais do Município.
A justiça também proibiu o gestor de utilizar na publicidade institucional a cor de sua campanha política e determinou que Aluízio Vaz comprove, após os 30 dias previstos, que foram feitas as modificações solicitadas. Todo o custeio para a mudança de cor dos prédios públicos e demais instalações do Município deve vir de recursos pessoais do próprio prefeito.
O juiz aplicou multa diária de R$ 1 mil por dia limitada ao teto de R$ 60 mil em caso de descumprimento da medida. A Procuradoria do Município de Porto tem 15 dias para apresentar a defesa.
A reportagem do portalodia.diariomaranhense.net está tentando contato com o prefeito Aluízio Vaz. O espaço segue aberto para futuros esclarecimentos.
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